Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — BRB 2023
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qq841364
- Banca
- BRB
- Órgão
- Prefeitura de Borda da Mata - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho
Dentre os instrumentos legais norteadores da promoção e proteção da saúde do trabalhador estão as NR da Portaria/MTb n.º 3.214/1978, exceto:
- ANR 4, que estabelece a constituição e o funcionamento dos SESMT.
- BNR 7, que disciplina a realização do PCMSO.
- CNR 9, que orienta a realização do PPRA.
- DNR 15 e seus Anexos, que definem as atividades, as operações insalubres e os LT para as exposições.
- ENR 18 (ergonomia), que estabelece parâmetros para a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores.