Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — BRB 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq841400
- Banca
- BRB
- Órgão
- Prefeitura de Borda da Mata - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
Os recursos do FUNDEB devem ser utilizados exclusivamente em ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e na valorização do magistério. De acordo com a legislação é correto afirmar que o FUNDEB compõe recursos de 50% oriundo de
- AImposto Territorial Rural.
- BFundo de Participação dos estados.
- CImposto sobre Transmissão Causas Mortis.
- DImposto sobre Circulação de Mercadorias.
- EDoação.