Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — BRB 2023
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq841440
- Banca
- BRB
- Órgão
- Prefeitura de Borda da Mata - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor I
Com base no Art. 212 da CF/, a União aplicará, anualmente, _______, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ______, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. Preenchem adequadamente as lacunas:
- Anunca menos de doze por cento; vinte e cinco por cento.
- Bnunca menos de vinte e cinco por cento; dezoito por cento.
- Cnunca menos de dezoito por cento; vinte e cinco por cento.
- Dnunca menos de quinze por cento; vinte e oito por cento.
- Enunca menos de vinte e oito por cento; quinze por cento.