Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — BRB 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq841488
- Banca
- BRB
- Órgão
- Prefeitura de Borda da Mata - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor II - Educação Física
Com base nos seus conhecimentos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:
- AÉ considerada criança a pessoa com até 12 anos incompletos e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade.
- BA adoção internacional de crianças e adolescentes é vedada pelo ECA.
- CO Estatuto da Criança e do Adolescente não prevê a obrigatoriedade da escolarização para crianças e adolescentes em idade escolar.
- DA pena de internação em estabelecimento educacional é aplicável apenas a adolescentes que tenham cometido crimes violentos.
- EOs adolescentes têm direito ao respeito e à liberdade de religião, devendo ser respeitadas suas convicções pessoais.