Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — BRB 2023
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq841667
- Banca
- BRB
- Órgão
- Prefeitura de Borda da Mata - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretário Escolar
Dos deveres que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente o único item incorreto está na alternativa:
- AAtendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
- BEnsino fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
- CAtendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.
- DOferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.
- EAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.