Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Borda da Mata (Minas Gerais) — BRB 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Borda da Mata (Minas Gerais)
- Código
- qq841718
- Banca
- BRB
- Órgão
- Prefeitura de Borda da Mata - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
Conforme Lei Orgânica, o Município de Borda da Mata, Estado de Minas Gerais, integra com autonomia político-administrativa, a República Federativa do Brasil, como participante do Estado Democrático de Direito, comprometendo-se a respeitar, valorizar e promover seus fundamentos básicos, exceto:
- ASoberania.
- BCidadania.
- CDignidade da pessoa humana.
- DValores sociais de trabalho e da livre iniciativa.
- EPromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.