Questão de História — História do Brasil — Bios Concursos 2023
HistóriaHistória do Brasil
- Código
- qq841809
- Banca
- Bios Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Dormentes - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de História
A Constituição de 1988 é a atual Carta Magna do Brasil e serve de parâmetro para as demais legislações vigentes no país. Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte, ela foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988, durante o governo do presidente José Sarney. Conhecida com Constituição Cidadã, a Constituição da República Federativa do Brasil restabeleceu a democracia após 21 anos de Ditadura Militar no Brasil. A Constituição de 1988 foi elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte, presidida pelo deputado Ulysses Guimarães e composta por 559 parlamentares.Qual é o principal objetivo da Constituição do Brasil de 1988?
- AGarantir a igualdade de gênero.
- BPromover a liberdade de expressão.
- CEstabelecer o Estado de Direito.
- DDefinir as competências dos municípios.
- EProteger o meio ambiente.