Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — CETAP 2023
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qq842939
- Banca
- CETAP
- Órgão
- HOL
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Enfermagem
A Lei Federal n.º 8.080/90, e alterações, se houver, estabeleceu que a telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal e obedecerá aos seguintes princípios, exceto:
- Aautonomia do profissional de saúde.
- Bconsentimento livre e informado do profissional.
- Cdireito de recusa ao atendimento na modalidade telessaúde, com a garantia do atendimento presencial sempre que solicitado.
- Ddignidade e valorização do profissional de saúde.
- Eassistência segura e com qualidade ao paciente.