Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Pará — CETAP 2023
Legislação EstadualLegislação do Estado do Pará
- Código
- qq843188
- Banca
- CETAP
- Órgão
- SANTA CASA-PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Sistemas
Marque a única alternativa em dissonância ao estabelecido na Lei Estadual n.° 5.810/1994, e alterações, se houver, no que diz respeito à saúde:
- AO servidor reintegrado será submetido à inspeção de saúde na instituição pública ou privada competente não sendo aposentado.
- BA assistência à saúde será prestada pelo órgão estadual competente e, de forma complementar, por instituições públicas e privadas.
- CNas situações de urgência e emergência, o setor de Recursos Humanos comunicará formalmente ao órgão de seguridade social, no primeiro dia útil seguinte, o atendimento médico do servidor ou de seus dependentes.
- DA assistência à saúde fora do domicilio do servidor depende da manifestação favorável do órgão de seguridade social do Estado do Pará.
- EO atendimento de urgência e emergência fora do domicílio do servidor obedecerá ao que dispuser o regulamento.