Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Fundamentos da Saúde Ocupacional — CETAP 2023
Segurança e Saúde no TrabalhoFundamentos da Saúde Ocupacional
- Código
- qq843333
- Banca
- CETAP
- Órgão
- SANTA CASA-PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Especialidade: Medicina do Trabalho
De acordo com a legislação atual, baseada na Lei n.º 8213/91 , alterada pela Lei Complementar n.º 150/2015, o conceito completo de acidente do trabalho atualmente em vigor no Brasil é o seguinte:
- AAcidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do artigo 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
- BAcidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do artigo 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
- CAcidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do artigo 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
- DAcidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do artigo 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, da capacidade para o trabalho.
- EAcidente do trabalho é o que ocorre no exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do artigo 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução apenas temporária da capacidade para o trabalho.