Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CETAP 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq843614
- Banca
- CETAP
- Órgão
- SANTA CASA-PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Terapeuta Ocupacional
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei Federal n.° 9.394/96, e alterações, se houver, entende-se por Educação Especial:
- Aa modalidade de educação especial, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.
- Ba modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede privada de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais. para educandos portadores de necessidades especiais.
- Ca modalidade de educação especial, oferecida preferencialmente na rede privada de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.
- Da modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
- Ea modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede estadual de ensino, para educandos portadores de deficiência.