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Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — CETAP 2023

EnfermagemLegislação em Saúde
Código
qq843921
Banca
CETAP
Órgão
HOL
Ano
2023
Nível
Superior
Sobre a política de recursos humanos na área da saúde estabelecida pela Lei Federal n.º 8.080/90, e alterações, se houve, apenas não se pode afirmar:
  1. AOs serviços públicos que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) constituem campo de prática para ensino e pesquisa, mediante normas específicas, elaboradas conjuntamente com o sistema educacional.
  2. BOs cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidas em regime de tempo integral.
  3. COs servidores em regime de tempo integral que acumulem dois cargos ou empregos também poderão exercer suas atividades e m mais de um estabelecimento do SUS, inclusive os ocupantes de cargos ou função de chefia, direção ou assessoramento.
  4. DA valorização da dedicação exclusiva aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos objetivos desta política.
  5. EOs servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
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GabaritoC — Os servidores em regime de tempo integral que acumulem dois cargos ou empregos também poderão exercer suas atividades e m mais de um estabelecimento do SUS, inclusive os ocupantes de cargos ou função de chefia, direção ou assessoramento.

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