Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Pará — CETAP 2023
Legislação EstadualLegislação do Estado do Pará
- Código
- qq844020
- Banca
- CETAP
- Órgão
- SANTA CASA-PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
O Sistema Estadual de Promoção da Igualdade Racial (SIEPIR) como forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no Estado do Pará foi instituído pela Lei Estadual n.º 9.341/2021, e alterações, se houver. Marque a única alternativa que não constitui um dos objetivos do SIEPIR:
- Apromover a igualdade racial e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas.
- Bformular politicas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população negra.
- Ccentralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais.
- Darticular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade racial.
- Egarantir a eficácia dos meios e dos instrumentos criados para a implementação das ações afirmativas e o cumprimento das metas a serem estabelecidas.