Questão de Legislação Federal — Legislação de Universidades e Institutos Federais — COMPERVE - UFRN 2023
Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos Federais
- Código
- qq845634
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- UFRN
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- COMPERVE - - Técnico em Assuntos Educacionais
O Estatuto atual da UFRN foi atualizado pela Resolução nº 006/2002 – CONSUNI, de 16 de agosto de 2002, pela Resolução nº 002/2003 – CONSUNI, de 04 de junho de 2003, pela Resolução nº 013/2008 – CONSUNI, de 01 de dezembro de 2008, e pela Resolução nº 002/2011 – CONSUNI, de 18 de abril de 2011. São dois princípios desse estatuto:
- Ada universalidade do conhecimento e fomento à interdisciplinaridade; do compromisso com a paz, com a defesa dos direitos humanos e com a preservação do meio ambiente.
- Bdo desenvolvimento, de forma plural, do processo formativo em diferentes campos do saber necessários à compreensão da natureza e da cultura; da natureza pública e gratuita do ensino, sob a responsabilidade da União.
- Cdo desenvolvimento cultural, artístico, tecnológico e socioeconômico do Estado, da Região e do País; da contribuição para o progresso, nos diversos ramos do conhecimento, por meio do ensino, da pesquisa e da extensão.
- Dda democratização da educação no que concerne à gestão, à igualdade de oportunidade de acesso e à socialização de seus benefícios; do desenvolvimento e difusão da pesquisa científica, objetivando o avanço do conhecimento teórico.