Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — COMPERVE - UFRN 2023
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qq845686
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- UFRN
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- COMPERVE - - Técnico em Enfermagem
A pessoa idosa torna-se mais vulnerável à violência na medida em que apresenta maior dependência física ou mental. De acordo com a Lei nº 10.741/2003, revisada pela a Lei nº 14423/2022, está previsto que os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra idoso são de notificação obrigatória ao(s)
- AConselho Municipal ou Estadual ou Nacional da Pessoa Idosa, autoridade policial e ao Ministério Público.
- BConselho Municipal ou Estadual da Pessoa Idosa, às Delegacias de Polícia e aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
- CMinistério Público, ao órgão de representação dos direitos humanos e aos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).
- DCentros de Referência de Assistência Social (CRAS), ao órgão de representação dos direitos humanos e ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa.