Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Legislação das Pessoas com Deficiência — COMVEST UFAM 2023
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com Deficiência
- Código
- qq845873
- Banca
- COMVEST UFAM
- Órgão
- UFAM
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- COMVEST - - Assistente de Aluno
Sobre a Lei nº 7.853/1989, de 24.10.1989, e o Decreto nº 3.298/1999, de 20.12.1999, é CORRETO afirmar que ambos:
- Adispõem sobre Políticas Nacionais para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e instituem a Educação Especial como modalidade obrigatória.
- Btratam da Educação Escolar Indígena.
- Ctratam de questões raciais e instituem a Lei de Cotas.
- Ddispõem sobre a diversidade de gênero nas escolas.
- Etratam da Educação Escolar no campo.