Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COMVEST UFAM 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq845882
- Banca
- COMVEST UFAM
- Órgão
- UFAM
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- COMVEST - - Assistente de Aluno
Sobre a educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente assegura os direitos a seguir, EXCETO o(a):
- Aacesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
- Bdireito à modalidade homeschooling.
- Cdireito de organização e participação em entidades estudantis.
- Ddireito de ser respeitado por seus educadores.
- Eigualdade de condições para o acesso e permanência na escola.