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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COMVEST UFAM 2023

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qq846093
Banca
COMVEST UFAM
Órgão
UFAM
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
COMVEST - - Pedagogo
Segundo a Lei nº 9.394/1996, de 20.12.1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), o Ensino Religioso no Ensino Fundamental:
  1. Aé parte obrigatória do currículo, cabendo às instituições de ensino a devida consulta à religião majoritária de sua comunidade escolar, para composição do currículo.
  2. Bé considerado como parte fundamental da educação, uma vez que o Brasil é um país cristão.
  3. Cnão é previsto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional como parte da formação básica.
  4. Dpossui carga horária, distribuída equitativamente, entre as três religiões mais praticadas pelos cidadãos brasileiros, à época de promulgação da lei.
  5. Epossui matrícula facultativa, mesmo sendo considerado parte integrante da formação básica do cidadão, e deve assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
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GabaritoE — possui matrícula facultativa, mesmo sendo considerado parte integrante da formação básica do cidadão, e deve assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

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