Questão de Legislação Federal — Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006 — COMVEST UFAM 2023
Legislação FederalLei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006
- Código
- qq846357
- Banca
- COMVEST UFAM
- Órgão
- UFAM
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
Conforme previsto na Lei nº. 11.091/2005, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis, EXCETO:
- Aa modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição.
- Bo aumento demográfico conforme divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística.
- Cas demandas institucionais.
- Das inovações tecnológicas.
- Ea proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários.