Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Litisconsórcio — CONSULPAM 2023
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Litisconsórcio
- Código
- qq846441
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- CISCOPAR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
O litisconsórcio é um instituto processual em que se dá a presença de múltiplos litigantes, ou seja, várias partes envolvidas em uma mesma ação judicial, seja como autores (litisconsórcio ativo) ou como réus (litisconsórcio passivo). Assinale a alternativa que apresenta, a teor do art. 113, do Código de Processo Civil, corretamente as situações pelas quais duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente:
- AQuando houver conexão pelo pedido ou causa de pedir.
- BQuando não houver afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito.
- CQuando não existir comunhão de direitos ou obrigações relativamente à lide.
- DQuando ocorrer conexão pelo pedido, mas não pela causa de pedir.