Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — CONSULPAM 2023
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qq847599
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Araraquara - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Procuradoria
O crédito tributário é uma parte fundamental da relação entre o Estado e o contribuinte, sendo a base para a arrecadação de recursos públicos que financiam as atividades governamentais. Sua correta constituição e administração são essenciais para garantir a sustentabilidade das finanças públicas e a eficácia do sistema tributário. Nos termos do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que apresenta corretamente a relação entre o crédito tributário e a obrigação principal.
- AO crédito tributário é um desdobramento da obrigação principal.
- BO crédito tributário é uma forma de substituir a obrigação principal.
- CO crédito tributário é irrelevante para a obrigação principal.
- DO crédito tributário é independente da obrigação principal.