Questão de Direito Civil — Parte Geral — CONSULPAM 2023
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq847606
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Araraquara - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Procuradoria
A incapacidade relativa, também conhecida como capacidade restrita, é um conceito presente no direito civil que se refere à restrição da capacidade jurídica de certas pessoas para a prática de determinados atos ou à maneira como eles podem exercê-los. Assinale qual das alternativas a seguir descreve corretamente um dos grupos de pessoas que são consideradas incapazes de acordo com o mencionado artigo.
- APessoas que tenham completado 18 anos de idade.
- BPessoas que tenham histórico de uso ocasional de substâncias tóxicas.
- CPessoas que estejam temporariamente impossibilitadas de manifestar sua vontade.
- DPessoas que se enquadrem em qualquer situação que envolva tóxicos ou substâncias ilícitas.