Questão de Legislação Estadual — Geral — CONSULPAM 2023
Legislação EstadualGeral
- Código
- qq847738
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Araraquara - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arte Educador
Assinale a assertiva que apresenta o inciso acrescido na lei municipal de Araraquara Lei n° 7.953, de 6 de junho de 2013, através da Lei municipal nº 8.949, de 28 de abril de 2017.
- AAnuir previamente à execução de projetos, programas e editais que utilizem recursos públicos, bem como acompanhar os seus respectivos processos de prestação de contas.
- BPropor instrumentos para estimular a democratização e a descentralização das atividades de formação, produção e difusão artístico-culturais no município, assegurando a cidadania cultural através do direito de acesso aos bens culturais, de produção cultural e de preservação da memória histórica, social, política e artística.
- CAprovar critérios de agendamento dos teatros e espaços públicos de exposição artístico-cultural.
- DDesenvolver estudos, projetos, debates, pesquisas relativas à situação da cultura no município.