Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Acesso à Justiça à Pessoa Idosa — CONSULPAM 2023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Acesso à Justiça à Pessoa Idosa
- Código
- qq847745
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Araraquara - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Consoante a prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais estabelecido no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa CORRETA:
- ADentre os processos de pessoas idosas, dar-se-á prioridade especial aos das maiores de 70 anos.
- BÉ assegurado prioridade somente para pessoa idosa que figure como interveniente na tramitação dos processos.
- CA prioridade cessará com a morte do beneficiado.
- DA prioridade não cessará com a morte do beneficiado, estendendo-se em favor do cônjuge supérstite, companheiro ou companheira, com união estável, maior de 60 anos.