Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CONSULPAM 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq848284
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Araraquara - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB – Lei n.º 9.394/96 de 20 de dezembro de 1996, surge com a finalidade de organizar a educação no território brasileiro. De acordo com a LDB, pode-se AFIRMAR que:
- AA educação básica tem por finalidade única, a formação do indivíduo para sua atuação no mercado de trabalho.
- BSão objetivos precípuos da educação básica a alfabetização plena e formação de leitores.
- CO calendário escolar deve seguir regras pré-estabelecidas sem levar em consideração as peculiaridades de cada região.
- DAs escolas só poderão reclassificar alunos que venham transferidos do exterior.