Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CONSULPAM 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq848312
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Araraquara - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor I - Ensino Fundamental
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) compreende-se que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Dessa forma, é CORRETO afirmar que:
- ACaberá ao Estado a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais e, ainda, nesse sentido, os sistemas de ensino terão liberdade de organização nos termos desta Lei.
- BCaberá aos Municípios a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais e, ainda, nesse sentido, os sistemas de ensino terão liberdade de organização nos termos desta Lei.
- CCaberá à União e ao Estado a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais e, ainda, nesse sentido, os sistemas de ensino terão liberdade de organização nos termos desta Lei.
- DCaberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais e, ainda, nesse sentido, os sistemas de ensino terão liberdade de organização nos termos desta Lei.