Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Araraquara (São Paulo) — CONSULPAM 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Araraquara (São Paulo)
- Código
- qq848575
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Araraquara - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor II - Inglês
A Lei nº 9.621/2019, que instituiu o Plano Municipal do Meio Ambiente, da cidade de Araraquara, é composta por 24 diretrizes extraídas a partir dos encaminhamentos propostos pela Conferência Municipal do Meio Ambiente. No título II - Cidade Sustentável e Participação Popular, são ações a serem implementadas, EXCETO:
- AIncentivar parcerias público-privadas para reflorestamento, recuperação de áreas degradadas e manutenção efetiva, com resposta mais rápida nas denúncias de degradação do meio ambiente.
- BCriar programas de incentivo à utilização de energias alternativas e reaproveitamento de água, readequação dos programas já existentes e exigência dessa técnica para os novos prédios públicos e privados que surgirem.
- CProporcionar capacitação, facultativa ao servidor público, nas áreas de meio ambiente, agroecologia e sustentabilidade.
- DProporcionar incentivo do uso de bicicletas para os servidores públicos e sociedade civil.