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Questão de Direito Penal — Crimes contra a dignidade sexual — CONSULPAM 2023

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual
Código
qq848883
Banca
CONSULPAM
Órgão
Prefeitura de Olinda - PE
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Guarda Civil Municipal
O caput do art. 213, do Código Penal Brasileiro, tipifica a conduta do crime de estupro. Com base na definição legal, assinale, dentre as alternativas abaixo, a que NÃO caracteriza o crime de estupro:
  1. AConstranger alguém, mediante violência, a ter conjunção carnal.
  2. BConstranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a induzir terceiros à prática de ato libidinoso.
  3. CConstranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso diverso da conjunção carnal.
  4. DConstranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique conjunção carnal.
  5. EConstranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ato libidinoso.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a induzir terceiros à prática de ato libidinoso.

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