Questão de Administração Pública — Governabilidade, Governança e Accountability — CONSULPAM 2023
Administração Pública›Governabilidade, Governança e Accountability
Código
qq849303
Banca
CONSULPAM
Órgão
TCM-PA
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Externo - Área Contábil
Assinale a alternativa que contém os principais valores ou princípios da governança coorporativa.
ATransparência, Equidade, Prestação de Contas e Conformidade.
BRelevância, Verificabilidade, Tempestividade, Prestação de Contas e Conformidade.
CFidedignidade, Relevância, Transparência e Equidade.
DFidedignidade, Equidade, Transparência e Conformidade.
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GabaritoA — Transparência, Equidade, Prestação de Contas e Conformidade.
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Princípios da Governança Corporativa
Gabarito: letra A. A governança corporativa tem como pilares essenciais a Transparência, Equidade, Prestação de Contas (accountability) e Conformidade (compliance). Esses quatro valores orientam as boas práticas de gestão nas organizações, conforme difundido pelo IBGC e pela literatura especializada.
A banca cobra o conhecimento dos princípios clássicos da governança corporativa, frequentemente resumidos pela sigla "T.E.P.C.". A alternativa A reproduz exatamente esse conjunto. As demais alternativas misturam outros atributos, como fidedignidade, relevância e verificabilidade, que são características da informação contábil, e não princípios de governança propriamente ditos.
Princípio
Governança Corporativa (T.E.P.C.)
Informação Contábil
Transparência (disclosure)
✅ Essencial
✅ Essencial
Equidade (fairness)
✅ Essencial
—
Prestação de Contas (accountability)
✅ Essencial
—
Conformidade (compliance)
✅ Essencial
—
Relevância
❌ Não é princípio
✅ Essencial
Fidedignidade
❌ Não é princípio
✅ Essencial
Verificabilidade
❌ Não é princípio
✅ Essencial
Tempestividade
❌ Não é princípio
✅ Essencial
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Contém os quatro princípios fundamentais: Transparência (disclosure), Equidade (fairness), Prestação de Contas (accountability) e Conformidade (compliance). Esses são os valores consagrados para assegurar uma gestão ética, responsável e alinhada aos interesses dos stakeholders.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Inclui Relevância, Verificabilidade e Tempestividade, que são características qualitativas da informação contábil (art. 6º da Lei 6.404/76 e CPC 00), e não princípios de governança corporativa. Embora também elenque Prestação de Contas e Conformidade, a presença dos demais termos torna o conjunto incorreto.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Apresenta Fidedignidade e Relevância (atributos contábeis) no lugar de Prestação de Contas e Conformidade. A falta desses dois pilares essenciais desconfigura o rol de princípios de governança.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Substitui Prestação de Contas por Fidedignidade. Embora mantenha Equidade, Transparência e Conformidade, a ausência do accountability — um dos eixos centrais da governança — torna a alternativa incompleta e, portanto, errada.
PEGA ESSA DICA!
Para fixar, lembre-se da sigla T.E.P.C.: Transparência, Equidade, Prestação de contas e Conformidade. Em provas de administração pública, esses mesmos princípios aparecem, mas com adaptações (ex.: o TCU acrescenta legitimidade, eficiência e probidade). Na governança corporativa, porém, o padrão é T.E.P.C.