GabaritoA — De controle, somente.
Gabarito: letra A. O reconhecimento de passivos contingentes é feito exclusivamente em contas de natureza de controle, pois esses passivos não atendem aos critérios de reconhecimento patrimonial (MCASP e NBC TSP 03). Eles não são registrados em contas patrimoniais, mas apenas em contas de controle, com divulgação em notas explicativas.
A alternativa está correta. Segundo o MCASP e a NBC TSP 03, os passivos contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais, mas sim registrados em contas de controle do PCASP. A divulgação em notas explicativas é obrigatória, salvo se a saída de recursos for considerada remota.
Afirma que o reconhecimento ocorre apenas em contas patrimoniais. Isso é falso, pois passivos contingentes não satisfazem os critérios de reconhecimento patrimonial (probabilidade de saída de recursos não é provável ou o valor não pode ser mensurado com confiabilidade). Portanto, não são registrados em contas patrimoniais.
Sugere que o reconhecimento ocorre tanto em contas patrimoniais quanto de controle. Incorreto: o registro é apenas em contas de controle; não há lançamento patrimonial para passivos contingentes.
Alega que o reconhecimento se dá em contas de controle e orçamentárias. Não há registro orçamentário para passivos contingentes, pois eles não envolvem execução orçamentária. O registro é exclusivamente em contas de controle.
Memorize: passivos contingentes → contas de controle (nunca patrimonial ou orçamentária). A banca adora testar essa distinção. Consulte o MCASP e a NBC TSP 03 para fixar.
Gabarito: letra A.
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