Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Receita Pública — CONSULPAM 2023
Administração Financeira e Orçamentária›Receita Pública
Código
qq849321
Banca
CONSULPAM
Órgão
TCM-PA
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Externo - Área Contábil
Na elaboração do orçamento público a codificação econômica da receita orçamentária é composta de vários níveis. Assinale a alternativa que associa CORRETAMENTE o nível e sua descrição.
A1º nível – Fonte.
B2º nível – Rubrica.
C2º nível – Subalínea.
D1º nível – Categoria Econômica.
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GabaritoD — 1º nível – Categoria Econômica.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Codificação Econômica da Receita Orçamentária
Gabarito: letra D. O 1º nível da codificação econômica da receita orçamentária é a Categoria Econômica, que classifica as receitas em Correntes e de Capital. Essa é a estrutura prevista na Lei nº 4.320/1964 e detalhada nos manuais da STN. As demais alternativas apresentam níveis incorretos ou confundem com outras classificações.
A questão testa o conhecimento da estrutura hierárquica da classificação da receita por natureza. Os níveis são: 1º - Categoria Econômica; 2º - Origem; 3º - Espécie; 4º - Rubrica; 5º - Alínea; 6º - Subalínea. É importante não confundir com a classificação por fonte de recursos.
11º - Categoria Econômica
22º - Origem
33º - Espécie
44º - Rubrica
55º - Alínea
66º - Subalínea
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Fonte não é um nível da codificação econômica; pertence à classificação por fonte/destinação de recursos, que é outro critério.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Rubrica é o 4º nível, e não o 2º. O segundo nível é a Origem (ex.: tributária, de contribuições).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Subalínea é o 6º e último nível. O segundo nível é a Origem.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A Categoria Econômica é o 1º nível, dividindo as receitas em Correntes (arrecadadas dentro do exercício) e de Capital (provenientes de operações de crédito, alienação de bens, etc.).
A classificação por natureza segue a estrutura: Categoria Econômica → Origem → Espécie → Rubrica → Alínea → Subalínea.
PEGA ESSA DICA!
Opera Ali Amor e Transfere Outras (Opera Ali Amor Trans Ou)
Opera = Operações de Crédito; Ali = Alienação de Bens; Amor = Amortização de Empréstimos; Transfere = Transferências de Capital; Outras = Outras Receitas de Capital
— Origem das Receitas de Capital (classificação por origem)