Tipos de Orçamento
Gabarito: letra A. O texto descreve exatamente o Orçamento Participativo, que se caracteriza pela participação direta da sociedade no processo decisório, combinando democracia direta e representativa, com coparticipação do Executivo e Legislativo. As demais técnicas não envolvem essa mobilização social ou discricionariedade voltada aos anseios da população.
A questão cobra a identificação da técnica orçamentária com base em suas características principais. O Orçamento Participativo é o único que prevê a participação popular ativa na alocação de recursos, por meio de audiências públicas e lideranças comunitárias.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O enunciado espelha a definição de Orçamento Participativo: "exige maior discricionariedade do governo na alocação dos gastos", "alto grau de mobilização social", "contempla a população no processo decisório" e "coparticipação do Executivo e Legislativo". O conteúdo de apoio confirma que ele "combina a democracia direta (cidadão) e representativa (legislativo + executivo)" e que "não é utilizado no âmbito da União", mas é aplicado em municípios, exatamente como descrito.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O Orçamento de Desempenho (ou Orçamento de Performance) foco em resultados e na tomada de decisão administrativa, com ênfase em mensuração de desempenho e eficiência. Não há previsão de participação popular direta nem de coparticipação entre Executivo e Legislativo na elaboração. A descrição do enunciado não se aplica a ele.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Orçamento Programa tem como foco o planejamento, metas e objetivos, com dimensões de planejamento, programação e orçamentação. Embora possa envolver alguma consulta pública, sua essência não é a participação popular direta na alocação dos gastos, mas sim a vinculação do orçamento ao planejamento governamental. A discricionariedade e mobilização social descritas não são características centrais desse modelo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O Orçamento Tradicional (ou Clássico) é centrado no objeto do gasto ("o que vai ser comprado"), com foco em controle político e contábil-financeiro. Não há participação popular nem coparticipação entre poderes na elaboração; a alocação é feita com base em gastos históricos, sem planejamento ou envolvimento social.
Gabarito: letra A (Orçamento Participativo).