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Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Ciclo Orçamentário — CONSULPAM 2023

Administração Financeira e OrçamentáriaCiclo Orçamentário
Código
qq849432
Banca
CONSULPAM
Órgão
TCM-PA
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Externo - Área Jurídica
A respeito do ciclo orçamentário, assinale a alternativa CORRETA.
  1. AEncerra-se na execução.
  2. BTem início antes do exercício financeiro a que se refere o orçamento.
  3. CTem início com a aprovação da LOA.
  4. DCoincide com o exercício financeiro.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Tem início antes do exercício financeiro a que se refere o orçamento.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Ciclo Orçamentário

Gabarito: letra B. O ciclo orçamentário é um processo contínuo que se inicia antes do exercício financeiro a que se refere o orçamento, com a fase de elaboração, e se estende após o encerramento do exercício, com a avaliação e controle. A alternativa B capta corretamente esse início antecipado, enquanto as demais cometem equívocos típicos.

A banca testa a compreensão da diferença entre ciclo orçamentário e exercício financeiro. O ciclo é mais amplo e flexível, enquanto o exercício financeiro coincide com o ano civil (1º de janeiro a 31 de dezembro). A fase de elaboração ocorre no ano anterior ao da execução.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o ciclo se encerra na execução. Na verdade, após a execução ocorrem as fases de avaliação e controle, que também integram o ciclo. O ciclo só se completa com o controle e a prestação de contas.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O ciclo orçamentário tem início antes do exercício financeiro a que se refere, pois a elaboração da proposta orçamentária (PLOA) ocorre no ano anterior. A aprovação legislativa e a execução ocorrem durante o exercício, e a avaliação se estende ao exercício seguinte.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que o ciclo tem início com a aprovação da LOA. A aprovação é uma etapa intermediária; antes dela já ocorreu a elaboração e a discussão. Portanto, o ciclo começa bem antes da aprovação.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que o ciclo coincide com o exercício financeiro. O ciclo orçamentário é mais longo: inicia-se no exercício anterior e termina após o encerramento do exercício financeiro, com a avaliação e controle. Exercício financeiro é apenas o período de execução.

PEGA ESSA DICA!

Para não errar, lembre-se de que o ciclo orçamentário é um processo contínuo que ultrapassa os limites do ano civil. A fase de elaboração é o ponto de partida, e a avaliação é o ponto de chegada. Memorize as etapas: Elaboração → Discussão/Aprovação → Execução → Avaliação/Controle.

MNEMÔNICO
Penélope Rúcula (P E N E L O P E U C U A)
PProgramaçãoEEspecificaçãoNNão Afetação da ReceitaEExclusividadeLLegalidadeOOrçamento BrutoPPublicidadeEEquilíbrioUUniversalidadeCClarezaUUnidadeAAnualidade/Periodicidade
Princípios orçamentários (12 princípios)

Gabarito: letra B

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