Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — CONSULPAM 2023
Administração Financeira e Orçamentária›Orçamento Público em AFO
Código
qq849434
Banca
CONSULPAM
Órgão
TCM-PA
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Externo - Área Jurídica
A respeito da técnica orçamentária de Base Zero, assinale a alternativa CORRETA.
ADivide-se em programas, planos e objetivos.
BÉ bastante sintética.
CExige que administradores públicos justifiquem, com detalhes, os recursos solicitados.
DTem ênfase nos resultados dos gastos.
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GabaritoC — Exige que administradores públicos justifiquem, com detalhes, os recursos solicitados.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Orçamento Base Zero
Gabarito: letra C. O orçamento base zero (OBZ) exige que todo gasto seja justificado a partir do zero a cada novo ciclo, ou seja, o administrador público precisa detalhar e fundamentar as solicitações de recursos, independentemente de já terem sido realizadas em exercícios anteriores. É exatamente o que afirma a alternativa C.
A técnica foi criada nos anos 1970 nos EUA e contrasta com o orçamento incremental, que apenas ajusta marginalmente os valores do ano anterior. O OBZ tem foco na eficiência e na análise do porquê de cada despesa, sendo mais analítico e exigente.
Orçamento Base Zero — só Alternativas Corretas: 1; só Alternativas Incorretas: 3; Alternativas Corretas∩Alternativas Incorretas: 0
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o OBZ se divide em programas, planos e objetivos. Isso não corresponde à técnica. Essa divisão é característica do orçamento-programa, que organiza os gastos em programas com metas e objetivos. No OBZ, a estrutura é definida por pacotes de decisão e níveis de esforço, mas não em programas, planos e objetivos como padrão.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que o OBZ é “bastante sintético”. Na verdade, o OBZ é extremamente analítico e detalhado, pois exige que cada despesa seja justificada desde o zero, com ampla documentação, alternativas e consequências. É o oposto de sintético.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A descrição está perfeita: o OBZ exige que os administradores públicos justifiquem, com detalhes, os recursos solicitados. Conforme o material de apoio: “a cada ciclo orçamentário, todas as despesas devem ser justificadas, partindo do Zero” e “o Orçamento base zero exige que o administrador justifique, a cada ano, todas as dotações solicitadas em seu orçamento, incluindo alternativas, análise de custo, finalidade, medidas de desempenho, e as consequências da não aprovação”.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que o OBZ tem ênfase nos resultados dos gastos. Essa ênfase é típica do orçamento-desempenho (ou orçamento de resultados), que busca medir o que o governo faz com os recursos. O OBZ, por sua vez, enfatiza a justificação e eficiência de cada despesa, mas não necessariamente a mensuração de resultados. O foco está no processo de decisão sobre alocar ou não recursos.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre OBZ e orçamento-desempenho. Enquanto este último foca nos resultados e na mensuração de desempenho, o OBZ foca na justificação detalhada de cada gasto a partir do zero. Lembre-se: no OBZ, a pergunta central é “por que gastar?”; no orçamento-desempenho, é “o que foi alcançado com o gasto?”.