Questão de Direito Civil — Parte Geral — CONSULPAM 2023
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq849481
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- TCM-PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Conselheiro Substituto
Em consonância com o disposto pela Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil brasileiro), NÃO são pessoas jurídicas de direito privado:
- AAs organizações religiosas.
- BAs fundações.
- COs condomínios.
- DOs partidos políticos.