Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — CONSULPAM 2023
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qq849515
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- TCM-PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Conselheiro Substituto
Vespasiano nasceu na Índia, em dezembro de 2007, e foi registrado em consulado brasileiro sediado naquele país. Seu pai, Tito, é brasileiro e sua mãe, Agripina, de nacionalidade grega. Considerando este caso hipotético, pode-se afirmar que Vespasiano, nos termos da Constituição Brasileira:
- APoderá requerer a nacionalidade brasileira, uma vez que nascido em território estrangeiro, ainda que de pai brasileiro.
- BÉ brasileiro nato.
- CSerá considerado brasileiro nato, apenas se passar a residir no brasil e opte, após quinze anos, por requerer a nacionalidade brasileira.
- DNão será considerado brasileiro, pois nascido na Índia.