GabaritoD — Aquisição de títulos de crédito.
Gabarito: letra D. A aquisição de títulos de crédito enquadra-se como inversão financeira, conforme a Lei 4.320/1964, art. 12, §5º, II. As demais alternativas pertencem a outras categorias: material de consumo é despesa corrente; obras e instalações são investimentos; arrendamento mercantil não é inversão.
Para resolver, é necessário conhecer a classificação econômica da despesa pública. A Lei 4.320/64 define:
Art. 12, §5º — "Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas a:
I - aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização;
II - aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital;
III - constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de..."
O item II abrange a aquisição de títulos de crédito (que representam capital de empresas). Vejamos cada alternativa:
Material de consumo é classificado como despesa corrente (custeio), não como inversão financeira (despesa de capital). O erro é confundir categorias econômicas.
Obras e instalações são típicas de Investimentos (art. 12, §4º), não de inversões financeiras. Inversões envolvem aquisição de bens já em uso ou títulos, não a construção de novos bens.
Arrendamento mercantil (leasing) não se enquadra nas hipóteses de inversão financeira. Trata-se de operação de crédito (LRF, art. 29, III) ou despesa corrente, dependendo da natureza.
Conforme o art. 12, §5º, II, da Lei 4.320/64, a aquisição de títulos representativos do capital de empresas é expressamente listada como inversão financeira. A alternativa usa a expressão "aquisição de títulos de crédito", que se enquadra perfeitamente.
Portanto, a resposta é a letra D.
Gabarito: letra D.
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