As características qualitativas são atributos que tornam a informação útil para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil. A respeito desse assunto, assinale a alternativa CORRETA:
AA materialidade é uma característica qualitativa.
BComparabilidade não é uma característica qualitativa.
CNa prática, é sempre possível alcançar todas as características qualitativas.
DCusto-benefício é uma restrição inerente à informação contábil.
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GabaritoD — Custo-benefício é uma restrição inerente à informação contábil.
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Características qualitativas da informação contábil no setor público
Gabarito: letra D. A alternativa correta afirma que o custo-benefício é uma restrição inerente à informação contábil, o que está em linha com o disposto na NBC TSP 34, item 12, que trata das restrições de materialidade e custo-benefício. As demais alternativas incorrem em erros conceituais, confundindo restrições com características qualitativas ou afirmando situações impossíveis na prática.
A questão testa o entendimento da classificação das características qualitativas versus restrições. Conforme a NBC TSP EC item 3.1, as características qualitativas são atributos que tornam a informação útil. As principais incluem relevância, representação fidedigna, comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade. Já as restrições incluem materialidade e custo-benefício.
NBC-TSP-34-12
"a entidade pode concluir que determinados bens podem ser apropriados imediatamente como custo por serem de baixo valor, em vez de depreciá-los por diversos períodos, considerando a característica qualitativa da relevância, combinada com as restrições de materialidade e de custo-benefício"
NBC TG EC, item 2.25:
"Comparabilidade é a característica qualitativa que permite aos usuários identificar e compreender similaridades e diferenças entre itens."
Informação contábil (setor público)
1Características qualitativas
Relevância
Representação fidedigna
Comparabilidade
Verificabilidade
Tempestividade
Compreensibilidade
2Restrições
Materialidade
Custo-benefício
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a materialidade é uma característica qualitativa. Na realidade, a materialidade é uma restrição à informação contábil, conforme NBC TSP 34, item 12, que a lista ao lado do custo-benefício como restrições.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que a comparabilidade não é uma característica qualitativa. No entanto, a NBC TG EC item 2.25 define a comparabilidade como uma característica qualitativa. Portanto, está errada.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Alega que na prática é sempre possível alcançar todas as características qualitativas. Isso é falso, pois há trade-offs e restrições que impedem a maximização simultânea de todas as características (ex.: custo-benefício, materialidade). O próprio conceito de restrições reconhece essa limitação.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Afirma que o custo-benefício é uma restrição inerente à informação contábil. A NBC TSP 34, item 12, menciona expressamente as restrições de materialidade e de custo-benefício, confirmando que o custo-benefício é uma restrição que deve ser considerada na elaboração da informação contábil.
Conclusão: Apenas a alternativa D está correta, sendo o gabarito oficial.