Reconhecimento de ativos (NBC TSP EC)
Gabarito: letra A (V-V-F-V). De acordo com a NBC TSP – Estrutura Conceitual (itens 6.1 e 6.2), o reconhecimento de um ativo exige que o item satisfaça a definição de ativo e possa ser mensurado de maneira que observe as características qualitativas, considerando as restrições da informação. As afirmativas 1 e 2 refletem exatamente esses critérios; a 4 é verdadeira por envolver a avaliação de incertezas inerente ao processo; e a 3 é falsa, pois depósitos que atendam aos critérios devem ser reconhecidos, não excluídos.
NBC TSP – Estrutura Conceitual:
Item 6.2 — "O item deve ser reconhecido nas demonstrações contábeis quando: (a) satisfizer a definição de elemento; e (b) puder ser mensurado de maneira que observe as características qualitativas, levando em consideração as restrições sobre a informação incluída nos RCPGs."
Esses são os dois critérios cumulativos. A afirmativa 1 satisfaz apenas a condição (a), mas é parte necessária. A afirmativa 2 reproduz a condição (b). Já a afirmativa 4 está alinhada com a própria natureza do reconhecimento, que exige julgamento sobre incertezas (existência e mensuração), conforme item 6.1.
Afirmativa 1 — ✅ Verdadeira
A definição de ativo é condição necessária, embora não suficiente, para o reconhecimento. A banca testa o conhecimento de que todo item reconhecido deve, antes, satisfazer a definição do elemento.
Afirmativa 2 — ✅ Verdadeira
Corresponde literalmente ao critério do item 6.2(b). A mensurabilidade com observância das características qualitativas (relevância, representação fidedigna etc.) e restrições (custo-benefício, materialidade) é requisito indispensável.
Afirmativa 3 — ❌ Falsa
A afirmação de que "não devem ser reconhecidos no ativo os depósitos caracterizados como entradas compensatórias no ativo e no passivo financeiro" contraria o princípio geral de reconhecimento. Se tais depósitos atenderem à definição de ativo e forem mensuráveis, devem ser reconhecidos, salvo exceção normativa expressa (inexistente nos critérios gerais). Portanto, o enunciado é incorreto.
Afirmativa 4 — ✅ Verdadeira
O processo de reconhecimento envolve, sim, a avaliação da incerteza quanto à existência do ativo (se o recurso econômico realmente existe) e quanto à sua mensuração (confiabilidade do valor). Isso está implícito no item 6.1, que exige julgamento, e é reforçado pela doutrina contábil.
Conclusão: A sequência correta é V – V – F – V, que corresponde à alternativa A.