Os conceitos de ativo e passivo identificam os seus aspectos essenciais, mas não especificam os critérios para seu reconhecimento. Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua essência e realidade econômica e não apenas sua forma legal. A respeito das definições de ativo, assinale a alternativa CORRETA.
AAtivo é um recurso que será controlado no futuro pela entidade como resultado de evento passado.
BA forma física é uma condição necessária para um item ser classificado como recurso.
CO potencial de serviços possibilita a entidade alcançar os seus objetivos, desde que haja entrada líquida de caixa.
DOs benefícios econômicos correspondem a entradas de caixa ou a reduções das saídas de caixa.
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GabaritoD — Os benefícios econômicos correspondem a entradas de caixa ou a reduções das saídas de caixa.
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Definição de Ativo (Estrutura Conceitual)
Gabarito: letra D. A alternativa D está correta porque os benefícios econômicos futuros de um ativo podem se concretizar tanto por entradas de caixa quanto por reduções nas saídas de caixa (economia de custos), conforme a Estrutura Conceitual da Contabilidade (NBC TG Estrutura Conceitual e CPC PME). As demais alternativas contêm erros conceituais: A troca controle presente por controle futuro, B exige forma física desnecessariamente, C impõe condição de entrada líquida de caixa que não é requisito.
A questão cobra o conhecimento dos elementos essenciais da definição de ativo. De acordo com a Estrutura Conceitual, ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam benefícios econômicos futuros. A definição não exige forma física, nem que o controle seja futuro, e os benefícios podem ser diretos ou indiretos.
Aspecto
Alternativa A
Alternativa B
Alternativa C
Alternativa D (Gabarito)
Conceito central
Controle futuro do recurso
Forma física como condição necessária
Potencial de serviços condicionado a entrada líquida de caixa
Benefícios econômicos como entradas ou reduções de saídas de caixa
Erro conceitual
Troca controle presente por controle futuro
Exige forma física desnecessariamente
Impõe condição de entrada líquida de caixa que não é requisito
Correta: corresponde à definição da Estrutura Conceitual
Afirma que o ativo é um recurso que será controlado no futuro. O erro está no tempo do controle: a definição exige que o recurso seja controlado pela entidade no presente, como resultado de eventos passados. O que é futuro é a expectativa de benefícios econômicos, não o controle.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que a forma física é condição necessária para um item ser classificado como recurso. Isso é falso: a Estrutura Conceitual deixa claro que a forma física não é essencial; existem ativos intangíveis (como marcas, patentes, softwares) que não possuem substância física, mas são ativos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que o potencial de serviços possibilita a entidade alcançar seus objetivos desde que haja entrada líquida de caixa. O potencial de serviços (ou benefícios econômicos) não está condicionado a uma entrada líquida de caixa. Os benefícios podem ser diretos (entrada de caixa) ou indiretos (por exemplo, redução de custos, aumento de eficiência). Além disso, o conceito de "entrada líquida de caixa" não é parte da definição de ativo.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Afirma que os benefícios econômicos correspondem a entradas de caixa ou a reduções das saídas de caixa. Isso está correto: a Estrutura Conceitual define que o benefício econômico futuro de um ativo é o seu potencial de contribuir, direta ou indiretamente, para o fluxo de caixa e equivalentes de caixa da entidade. Isso inclui tanto o aumento de entradas quanto a diminuição de saídas (como economia de custos).
NÃO CAIA NESSA!
Para memorizar a definição de ativo, lembre-se dos três requisitos cumulativos: (1) recurso controlado pela entidade; (2) resultado de eventos passados; (3) expectativa de benefícios econômicos futuros. Não confunda com controle futuro (alternativa A) nem com exigência de forma física (alternativa B). Os benefícios econômicos podem ser na forma de entradas ou reduções de saídas de caixa.