GabaritoA — Material.
Gabarito: letra A. O conceito de materialidade, conforme a Estrutura Conceitual (NBC TG EC, item 2.11), define que a informação é material se sua omissão, distorção ou obscuridade puder, razoavelmente, influenciar as decisões econômicas dos usuários das demonstrações contábeis. A alternativa A espelha exatamente essa definição.
A banca cobra o conceito clássico de materialidade, que é um dos atributos qualitativos da informação contábil (relevância). A definição literal consta tanto na NBC TG EC quanto no CPC 26 (R1).
A alternativa está correta porque transcreve o conceito de materialidade. Veja o texto literal:
NBC TG EC (Estrutura Conceitual) item 2.11:
"A informação é material se a sua omissão, distorção ou obscuridade puder influenciar, razoavelmente, as decisões que os principais usuários de relatórios financeiros para fins gerais tomam com base nesses relatórios, que fornecem informações financeiras sobre entidade específica que reporta."
O CPC 26 (R1) também define: "Omissão material ou divulgação distorcida material – As omissões ou divulgações distorcidas são materiais se puderem, individual ou coletivamente, influenciar as decisões econômicas que os usuários das demonstrações contábeis tomam com base nessas demonstrações." Portanto, a omissão/distorção com potencial de influenciar decisões é material.
A alternativa afirma o oposto da definição. "Imaterial" refere-se a informação que não tem capacidade de influenciar decisões dos usuários. A banca troca o termo correto (material) pelo seu antônimo (imaterial).
"Irrelevante" é sinônimo de imaterial no contexto contábil. A informação irrelevante é aquela cuja ausência ou erro não altera o julgamento dos usuários. Logo, não se aplica à hipótese do enunciado.
"Disruptiva" não é um termo técnico utilizado na contabilidade para classificar omissões ou distorções. O conceito correto é materialidade. A banca insere um termo estranho ao normativo para confundir.
A banca tenta confundir o candidato oferecendo sinônimos ou antônimos (imaterial, irrelevante) e um termo inventado (disruptiva). A definição é fiel à letra da lei. Decore: material = influencia decisões; imaterial = não influencia.
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