Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — CONSULPAM 2023
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq849612
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- TCM-PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Controle Externo
O Pará, como estado pertencente ao pacto federativo brasileiro, nos termos do Sistema Tributário Nacional, NÃO possui competência para instituir o tributo abaixo. Assinale-o.
- AImpostos.
- BEmpréstimo compulsório.
- CTaxa.
- DContribuição de melhoria.