Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — CONSULPAM 2023
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq849653
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- CISCOPAR
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
Quem pratica o crime de racismo sujeita-se à pena de reclusão, nos termos da lei. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA, conforme norma constitucional.
- AConstitui crime inafiançável e imprescritível.
- BConstitui apenas crime inafiançável.
- CConstitui crime inafiançável e prescritível.
- DConstitui crime afiançável e imprescritível.