Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Teutônia (Rio Grande do Sul) — CONSULPAM 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Teutônia (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq849820
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Teutônia - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
Conforme Lei nº 4.350/14, as receitas decorrentes de investimentos e as patrimoniais são consideradas:
- AFontes de financiamento do plano padrão do regime próprio de previdência social.
- BFontes operacionais do plano de custeio do regime próprio de previdência social.
- CFontes de financiamento do plano de custeio do regime próprio de previdência social.
- DFontes secundárias do plano de atividade do regime próprio de previdência social.
- EFontes de financiamento de forma direta do plano padrão do regime próprio de previdência social.