Questão de Direito Civil — Parte Geral — CONSULPLAN 2023
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq850010
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- CORE-PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Jurídico
De acordo com as disposições do Código Civil vigente sobre bens e a jurisprudência correlata, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.( ) A ocupação indevida de bem público configura mera detenção, de natureza precária, suscetível; porém, de retenção ou indenização por acessões e benfeitorias.( ) É possível o manejo de interditos possessórios em litígio entre particulares sobre bem público dominical.( ) Desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião.A sequência está correta em
- AF, V, F, V.
- BV, F, V, V.
- CV, V, F, F.
- DF, F, V, F.