Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — CONSULPLAN 2023
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qq850102
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- CORE-PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal
Tendo em vista que os princípios fundamentais estão expressos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, precisamente nos Arts. 1º ao 4º, assinale a afirmativa correta.
- AO Legislativo, o Executivo e o Judiciário são Poderes da União, dependentes e harmônicos entre si.
- BA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios, constitui-se em Estado Democrático de Direito.
- COs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político; e, a independência nacional são fundamentos da República Federativa do Brasil.
- DA prevalência dos direitos humanos; a autodeterminação dos povos; e, a não-intervenção são princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.