Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CONSULPLAN 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq850827
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- SESPA-PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
Considerando a Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.( ) A garantia de prioridade compreende a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.( ) Os serviços de saúde onde o parto for realizado assegurarão às mulheres e aos seus filhos recém-nascidos alta hospitalar responsável e contrarreferência na atenção primária, bem como o acesso a outros serviços e a grupos de apoio à amamentação.( ) O direito à liberdade compreende o aspecto da crença e culto religioso.A sequência está correta em
- AV, V, V, V.
- BV, V, F, V.
- CV, F, V, F.
- DF, V, F, F.
- EF, F, V, V.