Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — CONSULPLAN 2023
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qq850837
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- SESPA-PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
Considere a Lei nº 7.716/1989, que dispõe sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. Em respeito à normativa em comento, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Aquele que injuriar alguém em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional terá a pena aumentada de um terço até a metade, se for funcionário público.( ) Aquele que praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional no contexto de atividades religiosas poderá cumprir pena de reclusão, de dois a cinco anos, e proibição de frequentar, por três anos, locais culturais destinados ao público.( ) O juiz deve considerar como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, em razão da cor, etnia, religião ou procedência nacional.( ) Aquele que impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares e/ou locais semelhantes abertos ao público em razão de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional será apenado com admoestação verbal e afastamento de suas atividades laborais pelo período de cinco dias.A sequência está correta em
- AV, V, F, F.
- BF, V, F, V.
- CF, F, V, V.
- DF, F, F, V.
- EV, V, V, F.