Questão de Direito Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) — CONTEMAX 2023
Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Código
- qq850983
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Prefeitura de Poço de José de Moura - PB
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
De acordo com a Lei 4657/1942, consideram-se ______ as interpretações e especificações contidas em atos públicos de caráter geral ou em jurisprudência judicial ou administrativa majoritária, e ainda as adotadas por prática administrativa reiterada e de amplo conhecimento público.Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
- Avalidade de ato.
- Bconteúdo indeterminado.
- Corientações gerais.
- Dsanções de mesma natureza.
- Eprocesso ou norma administrativa.