Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — COPESE - UFPI 2023
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qq851650
- Banca
- COPESE - UFPI
- Órgão
- UFPI
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- COPESE - - Engenheiro de Segurança do Trabalho
O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT é o conjunto de documentos que visa garantir a saúde e a segurança da obra e de seus trabalhadores. Elaborado por Profissional devidamente habilitado (Engenheiro de Segurança do Trabalho), o PCMAT é obrigatório para canteiros de obra com 20 ou mais funcionários, devendo ser mantido no local para possíveis fiscalizações do Ministério do Trabalho. O PCMAT é regulamentado pela NR-18 e, segundo ela, este é composto pelos documentos abaixo, EXCETO:
- AMemorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se em consideração riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas.
- BEspecificações técnicas das medidas das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas.
- CCronograma de implantação das medidas previstas no PCMAT em conformidade com as etapas de execução da obra.
- DLayout inicial e atualizado do canteiro de obras e/ou frente de trabalho, contemplando inclusive, previsão de dimensionamento de áreas de vivência.
- ECertificados de treinamentos dos trabalhadores responsáveis por operação de máquinas e equipamentos, atividades com eletricidade e atividades em altura.